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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Pensão por morte. Julgamento antecipado da lide.
Alegação de cerceamento de defesa. Inexistência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.
nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.
Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.
Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00